EC Arari celebra aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Estação Conhecimento de Arari celebrou os 30 anos do ECA com muita troca de informação e debates a respeito dos desafios a serem superados na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na última segunda-feira, 13 de Julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. O ECA, que é um marco legal no direito de crianças e adolescentes no Brasil, regulamentado pela lei 8.069/1990, foi amplamente comentado durante essa semana em todo o país. A atenção especial se deve não só ao seu aniversário, mas principalmente ao atual contexto de pandemia que tem se relacionado com inúmeras violações dos direitos pautados no Estatuto.
A EC Arari, enquanto Organização Social, atua na proteção integral de centenas de crianças e adolescentes, garantindo os direitos à educação, à alimentação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, dentre outros que são garantidos também através da articulação com demais instâncias, como por exemplo, o poder público.
Para celebrar esse marco na vida das crianças e adolescentes, a EC Arari voltou parte da programação da semana para disseminar muita informação às famílias dos atendidos e aos educadores: panfletos, vídeos, podcasts e jogos informativos foram divulgados.
Na noite da quinta-feira (16), foi a vez do Painel de discussão “O ECA e os desafios do sistema de garantias de direitos no contexto da pandemia” ofertado pela EC Arari e conduzido por convidados representantes de instâncias municipais que atuam na proteção e efetivação dos direitos: o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ailton Barros, também Ivan Nilo Pinheiro Marques, advogado e militante na área de direitos da criança e do adolescente e Naiara de Sousa, que é Conselheira tutelar no município de Arari.
O painel aconteceu via zoom e foi destinado aos educadores da EC Arari, que avaliaram o momento positivamente. Tatiane Lopes, Assistente social da organização, também comenta a programação:
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Visamos o compartilhamento de informações para que pudesse alcançar as famílias nesse período de distanciamento social. Fez-se necessário também discutir a garantia de direitos desse público, pois estamos perpassando por um momento de pandemia no qual as crianças e adolescentes não podem ter seus direitos negligenciados e não podem ser expostos a nenhuma situação de risco ou violência. Compreendendo a importância das parcerias para a proteção dessas crianças e adolescentes, a EC convidou os membros de instâncias municipais para participarem desse diálogo e refletirmos em conjunto sobre os desafios nesse período de pandemia.
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Para finalizar a semana, na sexta-feira (17) foram lançados PodCasts para os públicos adulto e infantil com diversos convidados: a sra. Vera – representante do Conselho de famílias da EC Arari – e a sra. Inês, ambas mães de crianças atendidas pela EC, comentaram sobre o papel da família na proteção dos direitos e como a família pode ser parceira das demais instituições, em um bate-papo com a psicóloga da organização, Nadya Pereira. Outro convidado foi o Ailton Barros – presidente do CMDCA – comentando mais especificamente o papel do órgão na garantia de direitos adquiridos pelo ECA. Teve ainda podcastinho com a atendida Fernanda Elaine e a pedagoga da EC Arari, Rosana Fernandes. Para ouvir esses e outros podcasts produzidos pela Estação Conhecimento de Arari, clica aqui.
